panorama geral

Padrão final sobre o Cr(VI)

• A OSHA está estabelecendo três padrões diferentes para a exposição ao Cr(VI) na indústria geral (26 CFR 1910.1026), estaleiros (26 CFR 1915.1026) e construção (26 CFR 1926.1126).
  
• O Limite de Exposição Permissível (PEL, na sigla em inglês) para os três setores caiu de 52 para 5 microgramas (µg) de Cr(VI) por metro cúbico de ar em uma média de tempo ponderada (MTP) de 8 horas.
• Empregadores com 20 ou mais funcionários devem cumprir todas as obrigações, exceto os controles de engenharia, até 27 de novembro de 2006.
• Empregadores com 19 funcionários ou menos devem cumprir todas as obrigações, exceto os controles de engenharia, até 30 de maio de 2006. Observe que a data de cumprimento é 2007, não 2006.
• Para todos os empregadores, os controles de engenharia devem ser implementados no mais tardar até 31 de maio de 2010.

A OSHA emitiu uma emenda a este padrão que é conhecida como Acordo e aplica-se a operações com metal e de acabamento de superfícies. Nas instalações elegíveis, a OSHA concordou em não fiscalizar algumas das provisões de proteção respiratória do 29CFR 1910.1026(f) e (g) antes de 31 de dezembro de 2008, contanto que implementem controles de engenharia até essa data, ao invés de 31 de maio de 2010. As instalações elegíveis que desejarem participar do acordo devem enviar uma declaração de situação para a OSHA até 30 de novembro de 2006.

Informações adicionais sobre a emenda e informações para empregadores interessados em participar deste Acordo podem ser encontradas no web site da OSHA, no endereço: http://www.osha.gov/pls/oshaweb/owadisp.show_document?p_table=FEDERAL_REGISTER&p_id=19009

Pontos principais

Estes três padrões contêm dispositivos para

• Determinação de exposição
• Métodos de cumprimento
• Proteção respiratória
• Roupas e equipamentos de trabalho protetores
• Áreas e práticas de higiente
• Vigilância médica
• Comunicação de riscos de Cr(VI) aos funcionários
• Manutenção de registros
• Datas de cumprimento
• Áreas reguladas e governança (indústria geral apenas)

A exposição de Cr(VI) na pintura de aeronaves ou peças aeronáuticas de grande porte é de 25 µg por metro cúbico ou inferior. O uso de proteção respiratória será aplicado para reduzir a exposição ao PEL.
Áreas fora do escopo do padrão para todos os três padrões

• Exposições que ocorram na aplicação de pesticidas regulados pela EPA ou por outra
• agência do governo federal
• Exposições a cimento Portland
• Onde o empregador tiver dados objetivos demonstrando que a exposição fica abaixo de 0,5 µg por
• metro cúbico em uma MTP de 8 horas sob qualquer condição de uso esperada

O empregador não deverá fazer a rotação de funcionários para trabalhos diferentes a fim de atingir o cumprimento com o PEL, algo que era permitido nos padrões de saúde da OSHA anteriores, como formaldeído e chumbo.
Os dispositivos e regras para a indústria geral, construção e estaleiros são simlares, apesar da necessidade de três padrões.

Cumprimento da proteção respiratória

De acordo com o padrão, proteção respiratória será fornecida pelo empregador para os funcionários durante:

• Períodos necessários para instalar ou implementar controles de engenharia e de prática de trabalho
• Operações de trabalho em que controles de engenharia e de prática de trabalho não sejam exeqüíveis
• Operações de trabalho em que um empregador tenha implementado todos os controles de engenharia e de prática de trabalho exeqüíveis e esses controles não forem suficientes para reduzir as exposições até o PEL ou abaixo
• Operações de trabalho em que os funcionários estejam expostos acima do PEL por menos de 30 dias por ano e o empregador tenha optado por não implementar controles de engenharia
• Emergênciass

Quando for necessário o uso do respirador, o empregador instituirá um programa de proteção respiratória, de acordo com o 29 CFR 1910.134.

Moldex^® Soluções

• A Moldex^® oferece uma linha completa de respiradores descartáveis e de meia máscara (N95, R95, N100 e P100) para a proteção contra Cr(VI) (até dez vezes o PEL, ou 50 µg por metro cúbico a uma MTP de 8 horas).
• A Moldex^® pode também ajudá-lo a montar um programa de proteção respiratória, de acordo com o 29 CFR 1910.134, que cobre muitas das provisões adicionais mencionadas acima, nos "Pontos principais".
• Respiradores são especialmente importantes na indústria aeroespacial, que não é obrigada a fazer a engenharia do nível de exposição para chegar ao PEL ou abaixo. Ao invés disso, elas podem usar respiradores para ficar abaixo do PEL.

Ambientes mais prováveis para a exposição ao Cr(VI)

• Soldagem em aço inoxidável ou superfícies pintadas com Cr(VI)
• Indústria química [O Cr(VI) é usado como catalisador em pigmentos, revestimentos metálicos e síntese química]
• Galvanização
• Outros processos de revestimento de superfícies
• Manufatura de aço inoxidável
• Estaleiros
• Construção
• Outras indústrias gerais
• Operações de pintura aeroespacial

Caso tenha alguma pergunta sobre qualquer dessas questões, entre em contato com o Departamento de Serviço Técnico, pelo número 800-421-0668, ramal 512/550. 

Informações adicionais

http://www.osha.gov/pls/oshaweb/owadisp.show_document?p_table=NEWS_RELEASES&p_id=12881
http://www.osha.gov/Publications/OSHA_small_entity_comp.pdf

ADVERTÊNCIA: As informações contidas neste Sumário Técnico são datadas e eram precisas, até onde a Moldex saiba, na data acima. Não se destinam a ser abrangentes nem a serem usadas como substituição às instruçoes de uso/advertência que acompanham os respiradores Moldex. Fora dos EUA, verifique todos os regulamentos governamentais aplicáveis e locais.

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